A Justiça Federal da 4ª Região do Rio Grande do Sul determinou, nesta sexta-feira (25), que os formados em licenciaturas de Dança e Teatro devem ter a oportunidade de participar da Prova Nacional Docente (PND). A decisão foi tomada a poucas horas do término das inscrições para o exame, que se encerram às 23h59.
Atualmente, a lista de opções para a PND não inclui as licenciaturas em Dança e Teatro, o que levou entidades do setor a questionarem a exclusão, considerando-a injusta. A decisão judicial é uma ‘tutela provisória de urgência’, com o objetivo de evitar prejuízos aos alunos durante o processo de inscrição.
O MEC e o Inep terão até cinco dias úteis para comprovar que respeitaram a determinação judicial. A PND foi criada para uniformizar a seleção de professores para a educação básica nas redes públicas de ensino, permitindo que os docentes se candidatem a vagas em diferentes regiões do país. A exclusão de Dança e Teatro foi criticada por associações que argumentam que a ausência desses cursos prejudica o acesso de professores ao mercado de trabalho.
