Diante da escalada no preço do petróleo e da possibilidade de desabastecimento de óleo diesel, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) que não cobrará impostos sobre o diesel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o anúncio durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, destacando a necessidade de medidas para enfrentar as consequências das guerras no mundo.
Além da isenção de impostos, foi informado o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, que passará de zero para 12%. O governo também implementará uma subvenção aos produtores e importadores de diesel, além de ações para fiscalizar o repasse dos custos ao consumidor.
As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e visam evitar repasses bruscos ao consumidor, que poderiam impactar os custos logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos. O governo estima que a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel resultará em uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção aos produtores custará cerca de R$ 10 bilhões.
Por outro lado, a expectativa é que a nova taxa sobre exportações gere uma arrecadação de R$ 30 bilhões, compensando assim as perdas fiscais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que os produtores que obtêm lucros extraordinários contribuirão com o imposto, garantindo que os consumidores não sejam afetados.
As medidas visam também coibir abusos no setor de combustíveis, com fiscalização rigorosa para evitar práticas de aumento de preços e armazenamento injustificado.
