O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), a abertura de processos de supervisão contra diversos cursos de Medicina em todo o Brasil, em resposta aos resultados insatisfatórios obtidos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
O Enamed, que é realizado anualmente pelo MEC por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avaliou 351 cursos, dos quais 107 receberam notas 1 e 2, o que os torna suscetíveis a sanções.
As sanções variam conforme o desempenho dos alunos, com medidas que vão desde a restrição de vagas até a suspensão de novos ingressos. Cursos com conceito Enade 1 e menos de 30% de alunos proficientes enfrentarão as punições mais severas, incluindo a suspensão imediata de novos estudantes e a restrição de programas federais.
Entre as instituições afetadas estão a Universidade Estácio de Sá – Campus Angra dos Reis e o Centro Universitário de Adamantina. Para cursos com conceito Enade 1 e entre 30% e 40% de proficiência, a redução de 50% das vagas e a suspensão de novos contratos do Fies são algumas das sanções aplicadas.
Além disso, cursos com conceito Enade 2 e entre 40% e 50% de alunos proficientes sofrerão uma redução de 25% nas vagas. A Universidade Federal do Pará é a única instituição pública que enfrentará sanções imediatas, com a redução de 50% das vagas.
A quinta portaria do MEC também inclui universidades federais em processos de supervisão, destacando a necessidade de monitoramento e análise das condições de ensino.
