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Ministério dos Transportes diz que vai intensificar ações contra empresas que descumprem tabela do frete

O Ministério dos Transportes anunciou, nesta quarta-feira (18), que irá intensificar as ações contra empresas que não seguem a tabela do frete, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tabela estabelece o valor mínimo a ser pago pelo transporte de cargas no Brasil, com o intuito de garantir que os custos da entrega sejam respeitados.

Recentemente, a fiscalização revelou que cerca de 20% das abordagens resultaram em autuações, com 40 mil infrações registradas apenas nos dois primeiros meses de 2026. O ministro Renan Filho destacou que as novas medidas visam transformar a multa em uma punição efetiva, impedindo empresas reincidentes de contratar frete e responsabilizando tanto embarcadores quanto transportadores.

O governo também planeja suspender o registro de empresas que não cumprirem a tabela e realizar uma fiscalização integral sobre transportadoras reincidentes. A ANTT, atualmente, não possui instrumentos legais para suspender atividades de transporte como sanção direta, mas a nova regulamentação busca tornar a irregularidade financeiramente desvantajosa.

A insatisfação entre motoristas de caminhão, devido ao aumento do preço do diesel, também foi abordada, com o governo buscando medidas para mitigar os impactos da guerra no Irã nos preços dos combustíveis.

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