Governadores de diversos estados estão inclinados a rejeitar a proposta do governo federal para zerar a cobrança do ICMS sobre o diesel, conforme discutido em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma contraproposta que será avaliada na próxima reunião.
A proposta do governo, apresentada na quarta-feira (18), sugere a isenção do ICMS na importação do diesel até o fim de maio, com compensação parcial das perdas para os estados. No entanto, muitos secretários de Fazenda argumentam que a medida comprometeria as contas públicas, uma vez que o ICMS é uma das principais fontes de receita estadual.
O governo do Paraná, por exemplo, afirmou que trabalha em soluções que mantenham o equilíbrio fiscal e que qualquer alteração na carga tributária deve ser consensual entre os estados. O Ministério da Fazenda, por sua vez, afirmou que está aberto ao diálogo com os governadores para buscar um acordo.
Durante um evento, o presidente Lula reforçou seu pedido para que os governadores considerem a redução do ICMS, citando os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e a necessidade de medidas para mitigar os efeitos na economia.
