Nesta segunda-feira (23), a corte federal alemã em Karlsruhe decidiu negar o pedido da organização Deutsche Umwelthilfe (DUH), que buscava proibir a venda de carros a combustão fabricados pela BMW e pela Mercedes-Benz a partir de 2030. O caso, que estava em andamento desde 2021, já havia sido decidido a favor das montadoras em instâncias inferiores.
A DUH argumenta que as montadoras estão ultrapassando um limite específico de emissões de poluentes, o que, segundo eles, compromete o “orçamento de carbono” estabelecido para essas empresas. No entanto, a corte reafirmou a posição dos julgamentos anteriores, afirmando que não há uma cota individual de emissões de carbono definida para cada fábrica.
Um porta-voz da BMW declarou à agência Reuters que a decisão traz segurança jurídica às empresas que operam na Alemanha. O processo iniciado pelos ambientalistas visa que as montadoras assumam um compromisso legal para interromper a produção de carros a combustão até 2030 e que suas emissões de CO₂ sejam limitadas a uma “fatia justa” em suas operações.
No entanto, não existe uma legislação que determine qual seria essa parcela para empresas como a BMW ou a Mercedes. O cálculo da “fatia justa” foi elaborado pela própria DUH, utilizando dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que estima a quantidade de carbono que o planeta pode liberar sem que a temperatura global aumente mais do que 1,7 grau Celsius. Segundo a pesquisa do IPCC, as metas atuais de emissões das montadoras não seriam adequadas.
A Daimler, proprietária da marca Mercedes, refutou os argumentos da DUH, enquanto a BMW afirmou que suas metas climáticas estão à frente da indústria.
