O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta quinta-feira (26) a continuidade dos trabalhos do colegiado, cuja decisão ainda precisa ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento programado para hoje à tarde.
O anúncio ocorre em meio a um impasse relacionado ao prazo de 48 horas estabelecido pelo ministro André Mendonça, do STF, para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializasse a prorrogação da comissão. Viana expressou ao g1 sua expectativa de que um pedido de vista seja solicitado, permitindo mais tempo para a elaboração de um relatório mais completo.
A CPMI do INSS está prevista para encerrar suas atividades no próximo sábado, dia 28. Viana afirmou: “Eu espero pelo menos um pedido de vista para que a gente possa trabalhar em um relatório com mais calma. Se o Supremo derrubar a decisão, nós vamos ter que apresentar e votar o relatório amanhã”.
Na última segunda-feira (25), Mendonça determinou que Alcolumbre convocasse uma sessão do Congresso para ler o requerimento que, na prática, representaria a prorrogação dos trabalhos. Viana alegou que o prazo judicial se esgotou nesta manhã e, com isso, fez o anúncio da prorrogação.
O STF, por sua vez, deve decidir às 14h se aprova ou não a decisão monocrática de Mendonça. A CPMI do INSS enfrenta um embate entre a Cúpula do INSS e parlamentares, com divergências sobre o momento em que o prazo estabelecido pelo STF expirou.
O presidente da CPMI, Carlos Viana, se reuniu com lideranças de governo e oposição antes de anunciar a prorrogação, que ainda será definida pela minoria do colegiado.
