O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou nesta sexta-feira (27) que um número ‘relevante’ de estados aceitou a proposta do governo federal para conter a alta dos preços do diesel, que tem sido impactada pela guerra no Oriente Médio. A proposta inclui um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com o custo dividido igualmente entre a União e os estados.
Ainda não foram divulgados quais governadores concordaram com a medida, que deverá ser formalizada após a análise dos estados, que têm até a próxima segunda-feira (30) para se posicionar. Ceron expressou otimismo quanto à publicação da medida, prevista para ocorrer entre segunda e terça-feira da próxima semana.
Durante a reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo, o secretário destacou a urgência da ação devido aos impactos da alta do petróleo, que afeta diretamente o setor de transporte e a logística, refletindo em toda a sociedade.
Ele também mencionou que, apesar de já terem sido adotadas medidas como a zeragem de tributos e subsídios, ainda são necessárias ações adicionais, especialmente na importação do diesel, visto que o Brasil importa cerca de 30% do combustível que consome.
O presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, considerou a reunião produtiva, permitindo avanços significativos na compreensão da proposta. Ele ressaltou a importância do diálogo entre os estados para esclarecer dúvidas técnicas que poderiam dificultar a adesão à medida.
A proposta inicial de zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio foi rejeitada por alguns estados, que argumentaram que a medida poderia prejudicar a arrecadação para serviços públicos. O governo também solicitou maior colaboração dos estados na fiscalização, incluindo o envio de notas fiscais em tempo real à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, a Polícia Federal deflagrou uma operação em 11 estados e no Distrito Federal para investigar possíveis preços abusivos de combustíveis, em resposta ao aumento das margens de lucro de postos e distribuidoras, mesmo com as medidas do governo.
