No Brasil, a distribuição de recursos financeiros entre os partidos políticos não é igualitária. A lógica que rege essa divisão é simples: quanto melhor o desempenho eleitoral de um partido, maior será a quantia que ele receberá. Essa estrutura é fundamentada em fundos públicos, que explicam por que as legendas com bancadas maiores na Câmara dos Deputados tendem a se fortalecer, enquanto as menores enfrentam dificuldades para sobreviver.
Os partidos têm acesso a recursos públicos por meio do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Para conseguir esses fundos, é necessário obter um número mínimo de votos e eleger parlamentares. Aqueles que não alcançam esse mínimo ficam sujeitos à cláusula de desempenho, o que implica a perda de recursos e do tempo de propaganda no rádio e na TV.
A distribuição dos fundos é proporcional ao número de votos e ao financiamento. Assim, um partido que obtém mais votos e elege mais representantes no Congresso recebe uma fatia maior do dinheiro, tanto para o funcionamento da sigla (Fundo Partidário) quanto para suas campanhas (Fundo Eleitoral). Portanto, o seu voto não apenas define quem será eleito, mas também quanto dinheiro cada partido terá nos anos seguintes.
O Fundo Eleitoral, que é destinado exclusivamente a custear campanhas, é dividido com base no tamanho das bancadas e no desempenho eleitoral anterior. Para 2026, o valor aprovado para esse fundo é de aproximadamente R$ 5 bilhões, oriundos do orçamento federal.
Por outro lado, o Fundo Partidário, que visa a manutenção das estruturas dos partidos, distribui anualmente recursos com base em critérios como o desempenho nas eleições para a Câmara dos Deputados. Em 2025, os repasses desse fundo atingiram um recorde de R$ 1,1 bilhão, com os partidos PL e PT sendo os maiores beneficiários.
Desde 2017, a cláusula de desempenho impõe requisitos mínimos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário, como obter pelo menos 3% dos votos válidos ou eleger 15 deputados federais. No ano passado, dez partidos não conseguiram cumprir essas exigências e ficaram de fora da divisão.
Especialistas afirmam que esse modelo tende a concentrar recursos nos partidos maiores, que já possuem mais representantes. A cláusula de desempenho, por sua vez, busca evitar a proliferação de partidos sem representatividade. O objetivo é equilibrar o acesso político e a representação de minorias, evitando que partidos sejam criados apenas para fins oportunistas.
