O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, na próxima quarta-feira (8), duas ações relacionadas à eleição para o governo do Rio de Janeiro. Entre os temas em discussão está a possibilidade de a votação ser direta ou indireta. As ações foram propostas pelo PSD e surgem após a renúncia do então governador Cláudio Castro em 23 de março, um dia antes de sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atualmente, o governo do estado é liderado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto. Desde maio de 2025, o estado não possui vice-governador, após a saída de Thiago Pampolha, que se tornou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Os ministros do STF irão decidir como será a eleição para escolher o novo governador que cumprirá um mandato-tampão até 2027. A deliberação buscará garantir a legalidade constitucional e a estabilidade institucional do processo sucessório no estado.
As questões a serem analisadas incluem o modelo de votação, se será direta, com a participação popular, ou indireta, com votação pelos deputados estaduais. Além disso, será discutida a validade de trechos da legislação que regulam a eleição indireta, como o prazo de desincompatibilização para candidatos e o formato da votação.
O debate é relevante, pois a renúncia de Cláudio Castro foi considerada uma manobra para evitar a cassação, e a definição do modelo de eleição pode impactar a legitimidade do novo governo.
