O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) restabelecer a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato de seu filho, Henry Borel, em 2021. A decisão foi tomada após a Justiça do Rio de Janeiro ter liberado Monique no dia 23 de março deste ano, o que, segundo Mendes, violou entendimento da Segunda Turma do STF que determinou a prisão para garantir a ordem pública e a instrução do processo.
Mendes argumentou que a gravidade do crime e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da prisão. Ele ressaltou que a soltura de Monique, às vésperas de depoimentos de testemunhas sensíveis, representa um risco à busca da verdade processual. O ministro afirmou que a revogação da prisão configurou um esvaziamento da eficácia da decisão da Suprema Corte.
Henry Borel faleceu em 8 de março de 2021, e perícias indicaram que sua morte foi causada por hemorragia interna e laceração hepática, descartando a versão de queda da cama apresentada pela mãe e pelo padrasto, Dr. Jairinho. O Ministério Público sustenta que Henry foi vítima de agressões.
Gilmar Mendes também mencionou que a alegação de excesso de prazo para a prisão não se sustenta, uma vez que o julgamento foi adiado por uma manobra da defesa de Jairinho. O restabelecimento da prisão foi apoiado pela Procuradoria-Geral da República, e um novo julgamento está agendado para 25 de maio.
