O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter as prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, ambos investigados no caso do Banco Master. Com três votos a favor, os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques decidiram pela manutenção das prisões, enquanto o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso. O voto do ministro Gilmar Mendes ainda está pendente e o julgamento deve ser concluído até às 23h59 desta sexta.
Paulo Henrique e Daniel Monteiro foram detidos em 16 de abril durante uma nova fase da operação Compliance Zero, que investiga irregularidades nas transações do BRB com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. A operação foi autorizada pelo relator do caso, André Mendonça. Desde quarta-feira, os ministros analisam a decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados.
Na decisão que autorizou a nova fase da operação, o ministro Mendonça destacou que as investigações revelam, em tese, a existência de uma organização criminosa que operava na fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB, o que teria causado impacto patrimonial e institucional significativo. O procurador-geral da República também corroborou a existência de indícios consistentes de crime organizado.
De acordo com Mendonça, Paulo Henrique Costa recebeu vantagens indevidas em imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, totalizando R$ 146,5 milhões, dos quais R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos. Quanto a Daniel Monteiro, sua atuação é vista como essencial na estrutura jurídica da organização criminosa, especialmente na formalização das operações e na ocultação de beneficiários reais.
