Facebook e Instagram, plataformas da Meta, foram acusados nesta quarta-feira de violar regras da União Europeia ao não fazer o suficiente para impedir que crianças com menos de 13 anos acessem as redes sociais. A avaliação foi divulgada por reguladores do bloco, como parte de uma investigação conduzida pela Comissão Europeia, baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige que grandes empresas de tecnologia combatam conteúdos ilegais e prejudiciais em suas plataformas.
A investigação, que durou dois anos, concluiu que a Meta não tem aplicado as restrições necessárias para impedir o acesso de menores de idade. Segundo dados mencionados na apuração, entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa utilizam as duas plataformas.
A Meta contestou as conclusões preliminares e poderá responder às acusações antes que a Comissão Europeia tome uma decisão final. Se as violações forem confirmadas, a empresa poderá enfrentar uma multa de até 6% do seu faturamento anual global.
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, destacou que as conclusões preliminares indicam que o Instagram e o Facebook estão fazendo pouco para proteger crianças abaixo dessa idade. A Meta afirmou que possui medidas para detectar e remover contas de usuários menores de 13 anos e planeja anunciar novas iniciativas em breve.
