Jorge Messias, atual advogado-geral da União, está passando por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Para que sua indicação seja aprovada, Messias precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. O processo de aprovação começa com a sabatina na CCJ e termina com a votação em plenário. Se o nome de Messias for rejeitado, o presidente da República deverá indicar um novo candidato para a mesma vaga, que passará pelo mesmo processo de aprovação.
Se aprovado, a decisão será comunicada ao Executivo, que publicará a nomeação no Diário Oficial da União. Historicamente, o Senado já rejeitou cinco indicações para o STF, sendo a última em 1894. A análise da indicação de Messias é um passo crucial para a composição do STF e pode impactar o cenário político e jurídico do país.
