O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4/5) a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil, um conjunto de iniciativas voltadas à renegociação de dívidas, também conhecido como Desenrola 2.0. O programa surge em um contexto preocupante, onde o Brasil registrou 82,8 milhões de endividados em março, segundo a Serasa, o maior número da série histórica.
Lula destacou a necessidade de encontrar soluções para ajudar aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente após a pandemia de covid-19. Uma das principais medidas do programa é a liberação de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam utilizar esses recursos na quitação de suas dívidas.
O público-alvo do programa são pessoas que ganham até cinco salários-mínimos mensais, ou seja, R$ 8.105. As dívidas elegíveis para renegociação são aquelas contraídas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, abrangendo cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Entre as novidades, está a possibilidade de usar 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas, com um limite global de R$ 8,2 bilhões. A Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os recursos diretamente para os bancos onde os trabalhadores têm débitos.
Os descontos para a renegociação das dívidas variam de 30% a 90%, dependendo da linha de crédito e do prazo de pagamento, com uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. O limite de nova dívida após os descontos é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, e os devedores terão o CPF bloqueado em casas de apostas por 12 meses.
O governo também planeja utilizar recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantir as instituições financeiras que participarem do programa, com um aporte de R$ 5 bilhões, além de recursos não reclamados por trabalhadores nos bancos.
A nova edição do Desenrola também contempla dívidas estudantis, com descontos significativos para os contratos do FIES. O programa será uma oportunidade para mais de um milhão de estudantes regularizarem suas situações financeiras.
