O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, em uma cerimônia que ocorrerá nesta sexta-feira (8) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As novas concessões devem mobilizar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, com foco na modernização e expansão da rede elétrica, beneficiando aproximadamente 41,8 milhões de residências em 13 estados.
No entanto, a concessionária Enel não está incluída na renovação, devido a um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar na caducidade de sua concessão em São Paulo, em resposta a reclamações sobre a qualidade do serviço prestado, especialmente durante eventos climáticos extremos desde 2023.
A renovação dos contratos impõe novas exigências às distribuidoras, incluindo mecanismos mais rigorosos para a possível cassação de concessões e regras para a comprovação anual da saúde econômico-financeira das empresas. As medidas também visam melhorar o atendimento ao consumidor e regularizar o compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicações.
Entre os projetos previstos, estão a construção de 18 novas subestações no litoral da Bahia, 27 quilômetros de linhas de distribuição e três novas subestações na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, além de uma nova subestação no agreste sergipano que beneficiará mais de 40 mil consumidores.
