Os ministros Nunes Marques e André Mendonça assumem, na noite desta terça-feira (12), a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova composição irá conduzir as eleições de 2026.
Nunes Marques substituirá Cármen Lúcia no comando da Corte, sendo a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam, simultaneamente, as principais posições do TSE. A terceira vaga destinada ao STF será ocupada por Dias Toffoli.
De acordo com especialistas, o tribunal enfrentará desafios como a aplicação das mudanças na Lei da Ficha Limpa e a fiscalização de conteúdos gerados por inteligência artificial, ampliando o foco além do combate às fake news e ataques às urnas, que marcaram a disputa de 2022.
O TSE é formado por sete ministros: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República. Além disso, conta com sete ministros substitutos, seguindo o mesmo critério de origem. A composição do tribunal é definida por um sistema de rodízio, onde ministros do STF e do STJ são escolhidos por votação secreta e os juristas são nomeados pelo presidente a partir de listas tríplices do Supremo.
O TSE é responsável por organizar e supervisionar as eleições no Brasil, analisar as prestações de contas de partidos e candidatos, e julgar ações relacionadas ao processo eleitoral.
As declarações dos novos presidentes indicam uma intenção de adotar uma postura menos proativa em relação a intervenções na justiça eleitoral. Em eventos recentes, os ministros enfatizaram a importância do equilíbrio na atuação da Corte, evitando excessos que comprometam a legitimidade do processo eleitoral.
Os desafios previstos para 2026 incluem a implementação de novas regras sobre inteligência artificial e o combate à infiltração do crime organizado nas campanhas eleitorais, além da aplicação das alterações na Lei da Ficha Limpa, que afetará a elegibilidade de políticos.
