O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. A resolução estabelece mudanças significativas na formação de enfermeiros, incluindo a ampliação da carga horária mínima e a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com as novas diretrizes, os cursos de bacharelado em Enfermagem devem ter uma carga horária mínima de 4 mil horas, obrigatoriamente no formato presencial, e um prazo mínimo de cinco anos para conclusão. Além disso, a nova norma aumenta o peso dos estágios supervisionados, que devem representar pelo menos 30% da carga horária total da graduação, com metade dessa formação prática ocorrendo na atenção primária à saúde, como unidades básicas e Estratégia Saúde da Família, e a outra metade em hospitais ou serviços de média complexidade.
A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e publicada no Diário Oficial da União, substituindo as diretrizes que estavam em vigor desde 2001.
O texto enfatiza que a formação dos enfermeiros deve seguir os princípios e diretrizes do SUS, priorizando a atenção integral à saúde, ética, humanização e atuação interdisciplinar. Também são incluídos temas estratégicos para a formação, como segurança do paciente, pesquisa científica, educação permanente em saúde, gestão em saúde, redução de desigualdades, valorização da diversidade e trabalho interprofissional.
As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adaptar os currículos às novas exigências. As mudanças visam alinhar a formação dos profissionais às demandas atuais do sistema de saúde e às necessidades sociais da população brasileira, definindo que o perfil esperado do enfermeiro deve ser ‘generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político’, comprometido com a cidadania e a dignidade humana.
