O debate sobre educação domiciliar (ou “homeschooling”) voltou a ganhar destaque após um casal de Jales, no interior de São Paulo, ser condenado à prisão em regime semiaberto por educar suas duas filhas (de 11 e 15 anos) em casa. A denúncia partiu da escola onde as meninas estudavam, que alertou o Conselho Tutelar, uma vez que essa modalidade de ensino não é permitida no Brasil.
Os pais argumentaram que suas filhas apresentaram um desenvolvimento intelectual superior ao que era observado na escola, apresentando 3.000 páginas de laudos e documentos que demonstravam o aprendizado em diversas disciplinas, incluindo latim, canto e piano, além de terem lido centenas de livros em 2025.
Após análise, o juiz concluiu que houve abandono intelectual, resultando na condenação dos pais a 50 dias de prisão em regime semiaberto. A defesa afirmou que o recurso está sendo analisado e, portanto, a pena ainda não começou a ser cumprida.
As opiniões sobre o caso refletem a polarização em torno do homeschooling no Brasil. Defensores da prática argumentam que os pais devem ter o direito de escolher como educar seus filhos, enquanto críticos alertam que a educação domiciliar pode comprometer a socialização das crianças e precarizar a profissão docente.
Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática não é inconstitucional, mas deve ser regulamentada por uma lei específica. Um projeto de lei que busca regulamentar o homeschooling está em tramitação no Senado.
A defesa da família de Jales destacou que a transição para o modelo domiciliar começou durante a pandemia de Covid-19, quando a mãe percebeu que o desenvolvimento das filhas estava deficitário na escola regular. A rotina de estudos das jovens foi planejada pela mãe, que possui formação em pedagogia e matemática, com acompanhamento de uma psicopedagoga.
O caso gerou discussão sobre os riscos legais enfrentados por famílias que optam por educar em casa sem amparo legal, além das consequências que essa prática pode ter na vida social e acadêmica das crianças.
