A Justiça autorizou a retirada das lâmpadas de LED dos postes em Tatuí (SP) pela empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, devido à falta de pagamento da prefeitura, que acumula uma dívida de aproximadamente R$ 4 milhões. A decisão foi proferida em 12 de março e cabe recurso.
Na manhã desta quarta-feira (27), a empresa começou a retirar as lâmpadas de algumas ruas da cidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a prefeitura descumpriu o contrato firmado, que previa a possibilidade de retirada dos equipamentos após dois meses sem pagamento.
Além da retirada das lâmpadas, a prefeitura deverá pagar uma multa de R$ 10 mil por dia caso atrapalhe o procedimento. Em nota, a administração municipal afirmou que houve um impasse burocrático que levou à decisão de municipalizar o serviço de manutenção da iluminação pública.
A prefeitura não especificou o prazo para a reposição das lâmpadas retiradas.
