O governo federal anunciou que o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, começará a ser aplicado em 2027. Esta medida faz parte da reforma tributária e visa encarecer produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente, incluindo bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. Além disso, o imposto incidirá sobre veículos, extração de bens minerais e jogos de azar.
O Ministério da Fazenda destacou que a implementação do imposto é uma estratégia para reduzir o consumo desses produtos. No entanto, a proposta de regulamentação ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, com previsão de envio até o final deste ano.
Estudos indicam que o consumo de álcool e tabaco gera custos significativos ao Sistema Único de Saúde (SUS), e o novo imposto busca equilibrar a arrecadação e os gastos com saúde pública. A alíquota a ser cobrada ainda não foi definida, mas o governo pretende que a tributação substitua o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados produtos.
