O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com a “colonização do discurso político por bizarrices e grosserias” ao analisar uma reclamação de um vereador de Manaus. Neste domingo (7), Dino decidiu manter a ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que determinou a remoção de um vídeo do vereador Alexandre Salazar (PL), que continha ofensas a David Almeida (Avante), ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao governo do Amazonas.
Dino argumentou que o conteúdo do vídeo ultrapassou o debate político e configurou propaganda eleitoral antecipada negativa. Ele destacou que expressões de baixo nível não são protegidas pela imunidade parlamentar ou pelo livre debate, afirmando que “palavras de baixo calão não são compatíveis com o respeito à dignidade das famílias expostas a este tipo de ‘discurso político'”.
O ministro também enfatizou que o debate público deve permitir críticas e confrontos, mas sem ultrapassar os limites do Direito Penal e da moralidade. Na mesma decisão, Flávio Dino permitiu que Salazar utilize o bordão “nunca será” em postagens futuras, considerando a proibição anterior do TRE-AM como uma “desproporcional censura prévia”.
