O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas da Prefeitura no controle da poluição sonora na Avenida Paulista, especialmente durante os domingos e feriados, quando a via é aberta ao público e se torna um espaço para apresentações artísticas. A investigação foi motivada por uma representação da associação MovPaulista, que reúne condomínios e comerciantes da região.
A associação apresentou laudos técnicos indicando a exposição contínua a níveis elevados de ruído, com impactos à saúde dos moradores, corroborados por pareceres médico-psicológicos. A promotora Sandra Lucia Garcia Massud destacou que a situação, que persiste há uma década, pode configurar uma degradação ambiental urbana.
O MP observou que a poluição sonora é considerada dano ambiental, e não requer a comprovação de prejuízo concreto. Além disso, a fiscalização do programa Ruas Abertas pela Prefeitura foi considerada pouco efetiva, com um número reduzido de autuações a artistas de rua.
Recentemente, um relatório técnico do movimento Paulista Boa Para Todos indicou que 83,3 decibéis foram registrados durante apresentações musicais, evidenciando que o domingo é o dia mais crítico em termos de ruído. A Prefeitura foi solicitada a fornecer informações detalhadas sobre o programa, incluindo dados de fiscalização e monitoramento de ruído.
