O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito especial destinada à compra de motos e bicicletas elétricas por entregadores que atuam em aplicativos. A nova linha de crédito estará disponível a partir de 13 de julho e visa promover a descarbonização e a renovação da frota de veículos em circulação.
De acordo com o governo, os beneficiários da linha de crédito são motociclistas e ciclistas que prestam serviços de transporte urbano individual de passageiros ou de carga, incluindo motoristas celetistas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou a importância de reconhecer o trabalho desses profissionais, afirmando que a iniciativa contribuirá para o aumento do bem-estar e da produtividade, além de beneficiar cerca de um milhão de trabalhadores.
Durante o evento, Lula ressaltou a importância da presença dos motoristas de aplicativo e defendeu a implementação de campanhas educativas no trânsito. Ele também anunciou que o governo irá negociar com concessionárias de motos para fornecer capacetes aos motociclistas.
Para se candidatar ao financiamento, os profissionais devem comprovar pelo menos seis meses de atividade e um histórico mínimo de 100 corridas realizadas. O processo de adesão será realizado por meio de um portal digital, onde os usuários autorizarão o compartilhamento de dados para validar sua elegibilidade junto a instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Os veículos que podem ser financiados incluem motos flex de até 160 cilindradas, bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1000 Watts, e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7500 Watts. Cada motorista poderá adquirir um único veículo por meio da nova linha de crédito.
A taxa de juros será de 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres, com prazo de financiamento de 48 meses e carência de dois meses antes do início do pagamento da primeira parcela. O governo estimou que uma operação de R$ 21 mil resultaria em uma prestação mensal de R$ 552.
Os recursos para a linha de crédito provêm do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), e o Fundo de Garantia de Operações (FGO) será utilizado para mitigar o risco do crédito, com coberturas de 50% da carteira e 100% da operação. Para viabilizar o programa, foram assinados uma medida provisória, um decreto e uma resolução do FIIS.
Além disso, foi anunciada uma linha de financiamento para empresas visando a expansão da infraestrutura de troca de baterias e recarga de motos elétricas, com taxa de 12,5%, prazo de 48 meses e carência de dois meses. O limite para esta linha é de R$ 70 milhões.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, também anunciou a realização de feirões para negociação de motos, com a data de 13 de julho marcada para a criação de polos de feiras que envolvam concessionárias.
