O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta sexta-feira (19) que o governo não pretende adiar a implementação do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que está previsto para entrar em vigor em 2027. Ele afirmou que a intenção é manter a atual carga tributária sobre bebidas e cigarros durante um período de transição, permitindo um debate com os setores afetados.
Durigan destacou que a proposta tem como objetivo encarecer produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente, incluindo bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também deverá incidir sobre veículos, extração de bens minerais e jogos de “fantasy sports”.
Para que a proposta se torne efetiva, será necessária a aprovação do Congresso Nacional, e o governo planeja enviar a regulamentação até o final deste ano. Segundo levantamento da Fiocruz, o consumo de álcool e tabaco gera custos significativos ao sistema de saúde, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação à tributação desses produtos.
