A Prefeitura de Montes Claros, em Minas Gerais, declarou situação de emergência devido à seca que afeta a região. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, e a medida terá validade por 180 dias.
O Decreto nº 5.311 foi publicado após a constatação de que o período chuvoso na localidade foi encerrado, resultando em altas temperaturas e uma prolongada estiagem. Essa situação tem gerado impactos significativos na agricultura, pecuária e na segurança hídrica do município.
De acordo com a Prefeitura, a decisão foi apoiada por um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com o objetivo de coordenar as ações de resposta ao desastre, assistência à população afetada, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.
Além disso, a legislação federal permite a dispensa de licitações para contratações de bens, serviços e obras necessárias para o atendimento da situação de emergência.
