O governo australiano anunciou neste sábado (27) que a multa para plataformas que desrespeitarem a proibição de acesso a redes sociais para menores de 16 anos será dobrada para US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões). A decisão visa combater a evasão das restrições que foram impostas no final de 2025.
O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, iniciou investigações sobre plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat, suspeitando de violações da lei que proíbe o acesso de menores a essas redes sociais. A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, expressou preocupação com a conformidade das plataformas e destacou que evidências estão sendo reunidas para possíveis penalidades.
A legislação prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) para cada plataforma em caso de descumprimento. Dados recentes indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda utiliza redes sociais, levantando questões sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade.
O eSafety identificou falhas significativas nas práticas das redes sociais, incluindo a possibilidade de que crianças realizem múltiplos testes de idade. As plataformas foram notificadas sobre as preocupações e as expectativas de melhorias em suas práticas de conformidade.
