O governo australiano anunciou neste sábado (27) que dobrará a multa para plataformas que desrespeitarem a proibição de acesso a redes sociais para menores de 16 anos, elevando o valor para US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões). A medida visa conter a evasão das restrições, que foram impostas no final de 2025.
O órgão regulador de internet da Austrália, eSafety, iniciou investigações contra plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat, após indícios de violação da lei. A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, expressou preocupação com a adesão das plataformas às novas regras, destacando que algumas não estão fazendo o suficiente para cumprir a legislação.
A lei estipula que as plataformas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) em caso de descumprimento. As cinco redes sociais mencionadas foram notificadas em março deste ano por possíveis infrações. Dados recentes indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda acessa redes sociais, levantando questões sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade.
O eSafety também identificou falhas significativas nas ações das plataformas em relação à proibição, incluindo a possibilidade de crianças realizarem múltiplos testes de idade e a falta de canais adequados para denúncias de contas de menores. As plataformas foram notificadas sobre as preocupações e expectativas de melhorias.
