A mudança no calendário escolar de 2027, estipulada pela Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada no Brasil, gerou preocupações entre gestores e entidades educacionais. A nova norma determina que as férias escolares coincidam com o período da competição, programada para ocorrer de 24 de junho a 25 de julho de 2027, quando as aulas normalmente já teriam sido retomadas após as férias de meio de ano.
Os jogos acontecerão em diversas cidades, incluindo Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Entidades do setor educacional argumentam que essa determinação pode comprometer o calendário escolar exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê ao menos 200 dias letivos por ano.
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), professora Amábile Pacios, afirmou que a lei não pode interferir no calendário das instituições privadas. Em nota, ela destacou: ‘Os estados podem gerir o calendário das escolas públicas, mas isso não significa impor o calendário às instituições privadas’.
A FENEP está monitorando a situação e, caso a lei represente violação da autonomia das escolas particulares, tomará as medidas necessárias, inclusive judiciais.
O Ministério da Educação (MEC) informou que o assunto está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Educação, que deverá emitir um parecer a ser homologado pela pasta. Enquanto isso, instituições como o Colégio SIGMA, no Distrito Federal, aguardam orientações sobre como proceder com a definição do calendário de 2027.
O diretor-geral do colégio, Gabriel Carvalho, expressou surpresa com a nova lei e ressaltou que a organização da educação básica é uma responsabilidade dos sistemas estaduais de ensino. Ele considera o ajuste do calendário um desafio significativo, que pode exigir a extensão do período letivo até o final de dezembro, afetando a rotina de alunos, professores e famílias.
Carvalho também expressou preocupações sobre as repercussões dessa mudança no calendário letivo dos anos seguintes, defendendo que a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino deve ser considerada, mas sem desrespeitar a capacidade do calendário escolar do país.
