A Meta terá de modificar o que a União Europeia classifica como um “design viciante” no Facebook e no Instagram ou poderá enfrentar multas elevadas, advertiu o bloco nesta sexta-feira (10). Segundo a Comissão Europeia, a Meta não adotou medidas suficientes para reduzir os riscos que o Facebook e o Instagram representam para os usuários, especialmente crianças e pessoas vulneráveis.
Na avaliação do órgão, as plataformas utilizam mecanismos que incentivam o uso contínuo das redes sociais. Se as conclusões preliminares forem confirmadas, a UE poderá aplicar uma multa equivalente a até 6% do faturamento anual global da empresa. “Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais”, afirmou Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica.
Nos últimos meses, a UE intensificou a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia para que reforcem a proteção aos usuários, especialmente às crianças. Em um parecer preliminar divulgado nesta sexta-feira, a Comissão Europeia afirmou ter identificado indícios de que a Meta violou regras europeias e disse que a empresa precisará promover mudanças no design do Instagram e do Facebook.
As mudanças poderiam incluir o fim de recursos considerados viciantes, como a reprodução automática de conteúdo e a rolagem infinita. O órgão também quer mecanismos mais eficazes para limitar o tempo de uso e ajustes nos sistemas de recomendação para reduzir o incentivo ao consumo contínuo de conteúdo.
A Meta disse discordar das conclusões preliminares, mas afirmou que continuará “colaborando de maneira construtiva” com a União Europeia. Uma alta autoridade da UE afirmou à France-Presse (AFP) que o objetivo da Comissão Europeia não é punir as empresas. “Queremos promover mudanças e, se conseguirmos isso por meio de compromissos assumidos pelas empresas, ficaremos muito satisfeitos”, disse.
A UE iniciou sua investigação sobre a Meta em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA). A legislação é uma das principais ferramentas adotadas pela União Europeia para responsabilizar grandes empresas de tecnologia por conteúdos e riscos em suas plataformas e ampliar a proteção dos usuários online.
