O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não possui poder de decisão sobre a destinação de emendas parlamentares, limitando sua atuação a sugestões de caráter político. Ele é investigado por suspeitas de indicação ilegal de recursos de emendas.
A defesa de Valdemar, enviada ao ministro Flávio Dino, relator da investigação, argumenta que o presidente do PL não tem titularidade ou poder jurídico sobre emendas, e que suas sugestões não vinculam as decisões dos parlamentares.
O STF, sob a relatoria de Dino, tem investigado se ex-parlamentares, como Valdemar e Eduardo Cunha, atuaram indevidamente na destinação de recursos públicos. Dino também solicitou esclarecimentos sobre o funcionamento do direcionamento de emendas por presidentes de partidos.
Além disso, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, também respondeu aos questionamentos do STF, negando qualquer influência sobre a destinação de emendas pelo seu partido.
