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UE multa AliExpress em R$ 3,2 bilhões por venda de produtos ilegais

A União Europeia impôs uma multa de 550 milhões de euros, equivalente a 3,2 bilhões de reais, à plataforma de comércio online AliExpress, subsidiária do Alibaba, por permitir a venda de produtos ilegais, como brinquedos proibidos e roupas falsificadas. A sanção foi anunciada após uma investigação de mais de dois anos e é a maior aplicada desde a adoção da Lei de Serviços Digitais (DSA) em 2022.

A AliExpress foi considerada culpada de não avaliar adequadamente os riscos associados à venda de produtos ilegais em sua plataforma. A Comissão Europeia destacou que o sistema de detecção de produtos proibidos da empresa não era eficaz e permitiu que itens perigosos permanecessem à venda por longos períodos.

Além disso, a plataforma não implementou sanções adequadas para vendedores que infringiam as normas. A empresa declarou que não concorda com a decisão e considera a multa desproporcional, mas não informou se irá recorrer.

A sanção exige que a AliExpress apresente medidas para cumprir a DSA em um prazo de três meses, sob pena de multas adicionais. A Comissão Europeia reafirmou que investigações semelhantes estão sendo realizadas com outras plataformas online, independentemente de sua origem.

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