O arquivamento do inquérito das fake news, que já se arrasta por mais de sete anos, está sendo discutido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Edson Fachin, defendeu a medida nesta sexta-feira (4) como uma forma de mitigar a crise provocada pelo conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Durante um discurso no Palácio do Planalto, Fachin destacou a gravidade da situação atual, referindo-se aos eventos como ‘crise Master’, e reafirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. Ele mencionou a necessidade de três metas para a gestão do STF: a implementação de um Código de Ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
O inquérito foi iniciado em março de 2019, sob a presidência de Dias Toffoli, que designou Moraes como relator. Atualmente, é um dos dez inquéritos mais antigos em andamento no STF, sem prazo definido para conclusão. Inicialmente, o foco era investigar ataques e ameaças aos ministros do STF, mas ao longo do tempo o escopo se ampliou, atingindo também Mendonça.
Recentemente, Moraes encaminhou a Fachin um pedido para investigar Mendonça, alegando indícios de improbidade administrativa e abuso de autoridade. Essa solicitação surgiu após um relatório da Polícia Federal que relacionou Moraes a Daniel Vorcaro, cujas mensagens foram encontradas em seu celular.
As ações dentro do inquérito incluem operações policiais e bloqueios de redes sociais, além de ter gerado críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil. Fachin, que tem conversado sobre o encerramento do inquérito, acredita que ele cumpriu sua função de proteger as prerrogativas dos ministros, mas alerta que ‘todo remédio, dependendo da dosagem, pode se transformar em veneno’.
Para encerrar o inquérito, Fachin precisaria do aval de Moraes. Caso haja resistência, ele pode levar a questão ao plenário ou decidir individualmente, embora haja divergências sobre essa possibilidade.
