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Justiça devolve cargo de professor cotista que tinha perdido vaga para candidata que questionou cotas na UFPE

O professor Allison Ruan de Morais Silva, que havia perdido seu cargo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no final de julho, conseguiu recuperar sua vaga em uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) na última sexta-feira (4). Allison foi aprovado em todas as etapas do concurso para o Departamento de Engenharia Química, tendo sido nomeado para uma das vagas reservadas a candidatos negros. No entanto, ele foi afastado após uma candidata aprovada na ampla concorrência contestar sua nomeação na Justiça.

A Justiça Federal de Alagoas havia anulado a nomeação de Allison, concedendo a vaga à candidata Brígida Maria Villar da Gama, que obteve nota superior. Contudo, a decisão do TRF-5 suspendeu a anulação até que o caso seja julgado definitivamente, permitindo que Allison retorne ao cargo temporariamente.

O cerne da discussão gira em torno da contagem de vagas em concursos públicos, onde a reserva deve ser aplicada sobre o total de vagas disponíveis e não fracionada por área. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade das cotas raciais, estabelecendo que a divisão das vagas não deveria comprometer essa política. A nova decisão do TRF-5 reafirma a importância de respeitar as cotas estabelecidas.

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