O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à ByteDance Brasil, responsável pela gestão do TikTok no país, a exclusão de contas que promovem a venda de mercúrio para garimpo ilegal de ouro. A recomendação, emitida em 31 de agosto, foi parte de um inquérito civil nacional que investiga o uso da plataforma para a divulgação e negociação ilegal dessa substância. O procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha apresentou o documento, após a identificação de mais de 100 publicações com anúncios do mercúrio, especialmente na região amazônica.
Em resposta, o TikTok informou que já removeu os conteúdos por violação das Diretrizes da Comunidade, que proíbem a comercialização de produtos regulamentados e de alto risco. O mercúrio, que é extremamente tóxico, é utilizado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos, apresentando riscos significativos à saúde humana e ao meio ambiente.
O monitoramento realizado pelo MPF em agosto de 2026 revelou três perfis que ofereciam mercúrio, com conteúdos em português, espanhol e inglês, e contatos associados à China. As publicações, que somaram mais de 5,8 milhões de visualizações, continham apelos comerciais diretos, como “Dono de Garimpo” e “Preço de atacado”. O MPF pediu a remoção imediata dos perfis e a implementação de buscas ativas para identificar conteúdos ilícitos, além de exigir documentação que comprove a origem do produto.
O TikTok tem um prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre o cumprimento da recomendação e as medidas tomadas.
