O Ministério da Defesa anunciou novas diretrizes para a coordenação das atividades educacionais das Forças Armadas, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026. A nova norma visa garantir a validade nacional dos cursos superiores oferecidos nas instituições militares, em colaboração com o Ministério da Educação (MEC).
As novas regras se aplicam exclusivamente aos cursos de nível superior, que preparam os futuros oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica, e não têm relação com a educação básica. Por exemplo, a Academia Militar das Agulhas Negras, localizada em Resende (RJ), oferece o bacharelado em ciências militares, enquanto a Escola Naval forma os oficiais da Marinha no curso de Ciências Navais. O regulamento assegura a autonomia e independência dessas modalidades, buscando o reconhecimento dos diplomas pelo MEC.
A medida foi assinada pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e define as responsabilidades e a estrutura do novo regimento, que inclui a promoção da integração entre os sistemas educacionais militares e a coordenação do ensino nas Escolas Superiores de Guerra (ESG) e de Defesa (ESD).
Entre as principais atribuições do órgão estão: supervisionar o processo de ensino-aprendizagem, coordenar atividades escolares conjuntas, fomentar estudos de defesa e fortalecer a cooperação com a Base Industrial de Defesa.
A equipe responsável pela implementação dessas diretrizes é composta por cinco assessorias especializadas, cada uma com funções específicas, desde a articulação entre os sistemas de ensino até a gestão orçamentária dos programas.
