A União Europeia (UE) apresentou uma proposta legislativa, chamada ‘EU Kids Act’, que visa impor limites rigorosos ao acesso de crianças a redes sociais, videogames e assistentes de IA. A iniciativa surge em resposta a preocupações sobre o impacto negativo das redes sociais na saúde mental e física das crianças.
A proposta sugere que menores de 13 anos sejam proibidos de acessar redes sociais, enquanto adolescentes entre 13 e 14 anos poderão ter ‘mini contas’ supervisionadas por pais ou tutores. Além disso, as plataformas devem garantir que suas funcionalidades sejam seguras antes de serem utilizadas por menores, proibindo recursos viciantes e interações não solicitadas.
As medidas incluem a proteção da privacidade dos perfis de crianças e a proibição de recomendações que possam direcioná-las a conteúdos prejudiciais. A proposta ainda precisa passar por negociações no Parlamento Europeu e entre os Estados-membros da UE, e a Comissão Europeia já pediu uma adoção rápida, dada a demanda por medidas urgentes.
