Um acordo judicial entre os governos federal e de Pernambuco foi firmado para a desocupação do antigo Hotel Esmeralda, localizado em Fernando de Noronha. O imóvel, que pertence ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), abriga atualmente seis famílias que terão de três a 12 meses para deixar o local.
A ação de reintegração de posse, iniciada em 2015, resultou em um longo processo de negociação. A Advocacia-Geral da União (AGU) representou o ICMBio e participou da formalização do acordo, que também envolveu a Administração de Fernando de Noronha e as famílias ocupantes, assistidas pela Defensoria Pública da União (DPU).
O acordo estabelece prazos diferenciados para a saída dos moradores, com medidas de apoio, como auxílio-moradia e inclusão em programas habitacionais. O ICMBio informou que as famílias terão prazos variados: duas devem sair em até 12 meses, duas em seis meses e as duas restantes em três meses.
Após a desocupação, o prédio passará por reformas para atender às necessidades do ICMBio, incluindo a hospedagem de servidores. O Hotel Esmeralda, construído após a Segunda Guerra Mundial, fechou na década de 1990 e, desde então, sofreu três incêndios e está em estado de abandono, com vegetação cobrindo grande parte do imóvel.
