Um casal foi condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal de um bebê. O caso ocorreu no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, com a decisão divulgada pelo Ministério Público do Estado na sexta-feira (16).
A Justiça reconheceu que os réus exploraram a vulnerabilidade da mãe para ficarem com o bebê sem seguir os trâmites legais de adoção. A criança, que tinha entre sete e oito meses na época do crime, foi encontrada na residência do casal durante uma operação policial, onde não havia documentos que comprovassem sua identidade. Na casa, também foram apreendidos dez celulares e quatro computadores.
Durante o processo judicial, a mãe da criança relatou que conheceu a ré em um abrigo onde uma de suas filhas estava acolhida. A mulher ofereceu ajuda para cuidar do bebê, mas também fez uma proposta de adoção, que foi recusada pela mãe. Além disso, a ré pediu documentos da criança, o que gerou desconforto.
Depoimentos indicaram que a ré havia oferecido R$ 30 mil em troca da gestação da mãe, que deveria ser feita de forma caseira, sem acompanhamento médico. Assistentes sociais levantaram suspeitas de que outras negociações semelhantes estavam em andamento.
Após a análise de recursos, o Tribunal de Justiça manteve a condenação e o valor das penas, além de informar que os réus enfrentam outros processos em andamento.
