A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou, nesta semana, um novo canal dedicado a receber denúncias sobre irregularidades em postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha). Esta ação surge em um contexto de crescente preocupação com a comercialização de combustíveis adulterados e após a ANP ter intensificado suas fiscalizações para identificar aumentos abusivos nos preços, especialmente em decorrência das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional, influenciadas pela guerra no Oriente Médio.
A ANP informa que a nova iniciativa tem como objetivo agilizar a coleta de informações, permitindo que a equipe de fiscalização organize a apuração dos fatos de forma mais eficiente. O Portal FalaBR, que anteriormente recebia diversos tipos de manifestações, agora será utilizado apenas para solicitações gerais, sugestões, elogios, reclamações e informações sobre serviços prestados pela ANP, além de denúncias contra servidores da agência.
Para realizar uma denúncia sobre um posto de combustível, o cidadão deve preencher um formulário específico. É necessário informar o CNPJ do estabelecimento, que pode ser encontrado em placas de identificação visíveis ao público, notas fiscais ou recibos. A ANP ressalta que os denunciantes não devem fornecer dados pessoais ou informações que possam identificá-los, devendo se restringir a descrever os fatos relacionados ao caso.
O passo a passo para a denúncia é simples: acessar o formulário de denúncia da ANP, selecionar o tipo de agente regulado, indicar o tipo de denúncia, informar o CNPJ do posto, selecionar o produto relacionado e detalhar o ocorrido sem incluir informações pessoais. Após preencher todos os campos, o usuário deve clicar em ‘Enviar’.
