O governo australiano anunciou nesta terça-feira (28) que empresas de tecnologia como Meta, Google e TikTok poderão ser taxadas caso não cheguem a acordos de pagamento com veículos de mídia locais pelo uso de notícias em suas plataformas. A proposta, chamada de “Incentivo de Negociação de Notícias”, prevê uma taxa de 2,25% sobre as receitas locais das empresas, que será destinada ao fortalecimento do jornalismo australiano.
A Ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que a medida é justa, uma vez que as grandes plataformas lucram com o trabalho jornalístico. Se as plataformas não firmarem acordos, o governo recolherá a taxa e repassará o valor às organizações de notícias com base no número de jornalistas empregados.
A nova regra deve entrar em vigor no ano fiscal que começa em 1º de julho de 2025 e se aplicará a empresas com receita local acima de 250 milhões de dólares australianos. A proposta recebeu apoio de grandes grupos de mídia, mas foi criticada pela Meta, que a considera um “imposto sobre serviços digitais”. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, reafirmou a soberania da Austrália em tomar decisões que atendam ao interesse nacional.
