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Austrália vai dobrar multa para plataformas que violarem proibição de redes sociais para menores

O governo australiano anunciou neste sábado (27) que irá dobrar a multa para plataformas que desrespeitarem a proibição de acesso a redes sociais para menores de 16 anos, elevando o valor para US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões). O objetivo é conter a evasão generalizada das restrições, que foram impostas no final de 2025.

O órgão regulador de internet da Austrália, eSafety, iniciou investigações sobre plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat, suspeitando de violações da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos. A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, expressou preocupação com a baixa adesão das plataformas às regras e destacou que algumas podem não estar fazendo o suficiente para cumprir a legislação.

A lei estabelece multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) para cada plataforma que descumprir a norma. A eSafety identificou falhas significativas nos mecanismos de verificação de idade e na proteção contra cadastros de crianças, o que levanta dúvidas sobre a eficácia das restrições.

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