Após o anúncio das novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal começou a analisar possíveis respostas, incluindo retaliações comerciais e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC). As informações foram divulgadas pela agência de notícias Reuters.
Ministros e técnicos do governo se reuniram no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para discutir as medidas e apresentar opções ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as alternativas estão ações relacionadas ao setor audiovisual e patentes farmacêuticas.
Uma fonte do governo afirmou que ‘dificilmente deixaremos de dar uma resposta dura’. Além disso, o Brasil deve reavaliar medidas da Lei da Reciprocidade Econômica, como restrições sobre remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual, que contribuem para o déficit na balança de serviços com os EUA.
Outra possibilidade em análise é a quebra de patentes de medicamentos e a adoção de medidas similares no setor agrícola. Durante a primeira rodada de tarifas dos EUA contra o Brasil, essas ações foram consideradas viáveis, pois não afetariam as cadeias produtivas locais e não pressionariam a inflação.
O governo brasileiro também pretende retomar a disputa na OMC, podendo solicitar a instalação de um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias. Embora os EUA tenham dado pouca importância aos mecanismos multilaterais, uma vitória do Brasil poderia fornecer respaldo jurídico para retaliações.
Em nota, o governo informou que iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica e retomar as discussões na OMC.
