O governador da Califórnia, Gavin Newsom, aprovou em 10 de setembro de 2026, 13 novas leis que visam alterar as regras para assistentes de inteligência artificial e redes sociais, com o objetivo de aumentar a proteção online de crianças e adolescentes. Uma das leis exige que serviços como ChatGPT, Gemini e Claude implementem protocolos de crise quando usuários demonstrarem sinais de suicídio.
Além disso, as plataformas devem oferecer controle parental e notificar os pais quando crianças e adolescentes desativarem recursos de segurança. Essas medidas fazem parte da chamada Lei Adam, em homenagem a Adam Raine, um jovem de 16 anos que, segundo familiares, se suicidou após interações com o ChatGPT.
Outra lei aprovada proíbe redes sociais como Instagram e TikTok de oferecer recursos viciantes para menores de 16 anos, como a reprodução automática de vídeos e sugestões baseadas no histórico do usuário. Uma terceira legislação amplia a definição de exploração sexual infantil para incluir materiais digitalmente modificados ou gerados por IA que retratem menores em condutas sexuais.
A Califórnia se junta a outros estados americanos, como Utah e Flórida, que também estão implementando regulamentações sobre o uso da internet por crianças e adolescentes, embora algumas dessas leis enfrentem contestações judiciais por parte das plataformas, que alegam violação do direito à liberdade de expressão.
