O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciaram nesta quarta-feira (15) um acordo para a renegociação de dívidas de produtores rurais, que será formalizado por meio de uma medida provisória. O objetivo da iniciativa é proporcionar alívio financeiro a agricultores que enfrentaram perdas significativas em suas safras devido a eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas.
De acordo com Durigan, o acordo permitirá que produtores que, entre 2019 e 2025, tenham registrado perdas de pelo menos 30% de renda bruta em duas safras ou mais, possam renegociar suas dívidas em condições especiais. A regra geral estipula um prazo de oito anos para o pagamento, com dois anos de carência e sem necessidade de entrada. Para aqueles que sofreram perdas maiores, de pelo menos três safras e 40% da renda bruta, o prazo poderá se estender a dez anos, também sem entrada.
As taxas de juros variam conforme o porte do produtor e a natureza das perdas. Para agricultores que tiveram perdas devido a eventos climáticos, as taxas serão de 5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% para produtores do Pronamp e 11% para grandes produtores. Nas demais situações, as taxas são de 6%, 9% e 12%, respectivamente.
Além disso, o acordo inclui a renegociação das Cédulas de Produto Rural (CPRs), permitindo que agricultores que utilizam esse tipo de operação também possam renegociar suas dívidas. O governo informou que as garantias apresentadas nas operações originais poderão ser reaproveitadas nas renegociações, facilitando o processo para os produtores.
O anúncio do acordo ocorre em um ano eleitoral, no qual o governo busca conquistar apoio entre os produtores rurais, após um cenário de incertezas em relação ao impacto fiscal da medida.
