O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta terça-feira (17) que a reforma tributária sobre o consumo, que entrará em vigor em janeiro com a implementação do imposto federal sobre o consumo, pode gerar um “pequeno impacto” na inflação.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Durigan explicou que isso se deve ao sistema não cumulativo, que permite que o imposto seja recolhido em cada etapa da cadeia produtiva, com as empresas podendo descontar tributos pagos em fases anteriores.
“Estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar, considerando o que há de crédito e débito de sua responsabilidade. Assim, esperamos que a redução do impacto inflacionário ocorra à medida que essa precificação for entendida”, afirmou o ministro.
Além disso, Durigan defendeu a necessidade de uma redução da tributação sobre a folha de pagamentos, atualmente em 20%, como uma forma de incentivar a geração de empregos no próximo mandato de Lula. No entanto, ele ressaltou que isso deve ser feito sem prejudicar a previdência.
As contribuições totais de patrões e trabalhadores no Brasil variam de 34% a quase 43%, com exceção das empresas do Simples Nacional, que pagam menos tributos. O ministro sugeriu que, no próximo governo, uma reforma na tributação corporativa deve incluir a desoneração da folha, alinhada com as novas tendências de trabalho e tecnologia.
Durigan também mencionou que a progressividade na tributação corporativa pode guiar a desoneração da folha, semelhante à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil, que começou a ser cobrada de rendas acima de R$ 600 mil anuais.


