No mesmo dia em que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrou em vigor, Google, Meta, TikTok e Reddit detalharam suas abordagens para verificar a idade dos usuários. A nova lei exige que plataformas direcionadas a crianças e adolescentes adotem mecanismos para proporcionar experiências adequadas à idade.
As redes sociais não solicitarão que todos os usuários enviem documentos de identificação ou selfies, mas implementarão uma ‘verificação silenciosa’ que estima a faixa etária com base na atividade do usuário. O Google, por exemplo, está adotando um modelo que analisa buscas e categorias de vídeos assistidos para determinar se o usuário é maior de 18 anos.
A Meta informou que usuários devem informar sua data de nascimento ao se cadastrarem e que, em caso de suspeitas de informações incorretas, será necessária uma verificação adicional. O TikTok, por sua vez, permite apenas o cadastro de usuários com pelo menos 13 anos e utiliza modelos de detecção para identificar contas de usuários menores.
O Reddit também implementou métodos para garantir que usuários menores de 16 anos não tenham acesso a conteúdo adulto. Além disso, a Meta anunciou que, a partir desta semana, os pais poderão monitorar contas de adolescentes sem a necessidade de aprovação dos filhos, além de limitar transações financeiras.
Essas medidas visam garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conforme estipulado pelo ECA Digital, que requer a colaboração de empresas para criar um ambiente online mais seguro.
