A União Europeia (UE) implementou uma nova taxa de 3 euros (aproximadamente R$ 17,80) sobre as importações de comércio eletrônico de baixo valor, a partir desta quarta-feira (1º). A medida visa combater a concorrência desleal de plataformas como Shein, Temu e AliExpress, que têm inundado o mercado europeu com produtos a preços extremamente baixos.
A taxa será aplicada a cada classificação aduaneira dentro de uma remessa, resultando em cobranças totais de até 9 euros para pacotes com diferentes tipos de itens. A isenção de tarifas para importações de baixo valor, que existe desde 2008, foi explorada de forma indevida, segundo legisladores europeus, o que levou à necessidade de reforma.
O legislador Dirk Gotink destacou que a situação atual do comércio eletrônico, especialmente com produtos da China, exigiu essa mudança. A nova taxa permanecerá em vigor até 1º de julho de 2028, quando uma nova Autoridade Aduaneira da UE iniciará suas operações, e as tarifas alfandegárias normais serão aplicadas posteriormente.
A Comissão Europeia afirmou que a medida busca reduzir o ônus financeiro sobre as alfândegas e enfrentar riscos de segurança relacionados a mercadorias não fiscalizadas. Embora a taxa seja paga pelo importador, as plataformas podem optar por repassar o custo aos consumidores, o que poderá resultar em aumentos de preços.
A Amazon e AliExpress já anunciaram que irão incluir informações sobre encargos de importação nas páginas de produtos, enquanto Shein e Temu ainda não se pronunciaram sobre a nova política.
