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Fachin diz que independência de juízes exige integridade e que não se pode fazer uma reforma ‘contra o Judiciário’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu a independência dos juízes em um discurso nesta segunda-feira (16), destacando a importância da integridade para garantir essa autonomia. Em meio a discussões sobre reformas no Judiciário, Fachin afirmou que mudanças não devem ser feitas ‘contra’ o Poder Judiciário, mas sim em colaboração com ele.

Fachin ressaltou que uma reforma deve envolver diálogo entre o Judiciário, outros poderes, universidades e a sociedade. Ele enfatizou que sem juízes independentes, os direitos fundamentais podem se tornar vulneráveis à vontade dos governantes.

O presidente do STF também destacou a necessidade de transparência e fundamentação nas decisões judiciais, afirmando que não há contradição entre independência e prestação de contas. Fachin argumentou que a autonomia dos tribunais deve ser exercida com responsabilidade e que reformas devem ser orientadas pelo aprimoramento institucional.

Durante um encontro com representantes de cortes supremas do Mercosul em Brasília, ele reiterou que a independência judicial é uma garantia da sociedade e uma condição essencial para a democracia.

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