O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, concedeu nesta quarta-feira (2) uma vista de uma hora para análise do relatório sobre o fim da escala de trabalho 6×1. O pedido foi parcialmente atendido após solicitação de parlamentares da oposição ao governo Lula, que pediam um prazo maior.
O parecer, lido pelo senador Omar Aziz, relator do tema, não trouxe alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta visa reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, garantindo que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos.
Se aprovada, a nova jornada será implementada em duas etapas: a redução para 42 horas em dois meses e para 40 horas em um ano. O fim da escala 6×1 deve entrar em vigor 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional.
O senador Aziz defendeu a proposta, destacando que a jornada atual está em vigor há 30 anos e afeta desproporcionalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade. A CCJ, como a principal comissão do Congresso, desempenha um papel crucial na análise e validação de projetos legislativos.
